STJ: Operadora de plano de saúde deve custear transporte quando atendimento não é possível no município de origem

Em uma decisão relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando não for viável o atendimento do beneficiário em seu município

TST reprova vinculação de Prêmio de Incentivo Variável (PIV) à frequência de idas ao banheiro

Em sessão realizada na última quarta-feira, 10/04/2024, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou e reprovou a prática ilegal de algumas empresas que vinculam

TRF-1: Vale-pedágio custeado pelo embarcador e proibição de pagamento em espécie

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, deu provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

TSE: PV deverá destinar mais de r$ 5,6 milhões a candidaturas femininas e negras nas eleições de 2024

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu decisão sobre a prestação de contas eleitorais do Partido Verde (PV), referente ao pleito de 2020.

TRE-PI continuará investigação sobre ação contra Prefeito e Vice de Aroazes

Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) prossiga com a Ação de Investigação Judicial

STF Avalia Limites das Forças Armadas em Julgamento Histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento no plenário virtual, focando nos limites da atuação das Forças Armadas e sua relação hierárquica com os poderes

Juíza determina custeio de cirurgia robótica para segurado com câncer de próstata

A juíza de Direito Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª vara Cível de Recife/PE, concedeu tutela de urgência para autorizar a realização de cirurgia robótica a

Conciliação resolve mais de 30% dos casos nas varas do TRT-22

Em fevereiro, Varas do TRT-22 resolveram 32,6% dos processos com mérito através da conciliação. São Raimundo Nonato, Floriano e Parnaíba se destacaram, registrando os maiores índices.