17 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A ferramenta permite um gerenciamento mais estratégico dos processos, facilitando a identificação de demandas prioritárias e garantindo maior agilidade na análise dos casos.
O relator do caso enfatizou a obrigatoriedade das autorizações, que não podem ser dispensadas pelas empresas de turismo ou pelos responsáveis.
A premiação busca incentivar a articulação entre diferentes setores da sociedade para a promoção da governança fundiária responsável.
A ação, que conta com a participação de magistrados, promotores e defensores públicos, pautou 249 processos, incluindo audiências de acolhimento e de instrução e julgamento.
O evento buscou não apenas celebrar a força da mulher, mas também oferecer suporte concreto para que elas possam superar os obstáculos e construir um futuro
A iniciativa acompanha o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e padronizar as comunicações no Judiciário.
A medida foi aprovada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que promoveu mudanças na Meta Nacional N° 4, referente ao combate à corrupção.
O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (06/03), teve como objetivo definir medidas para expandir o Programa Justo Acesso.
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