TJ-SP indefere pedido de indenização de sogros por alegada infidelidade da nora

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma sentença que rejeitou um pedido de indenização por danos morais,

Toffoli cassa decisão do TRT-22 e impõe restrições a dirigentes sindicais com estabilidade

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Ministro Gilmar Mendes cassa  decisão que censurava  comediante de Pernambuco

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma censura aplicada a um conteúdo produzido por um humorista que envolvia um vereador e outras

STF suspende penalidades da União contra o governo do Rio de Janeiro por inadimplemento em Recuperação Fiscal

O magistrado Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que suspende as penalidades impostas pela União ao Estado do Rio de Janeiro por

Casas Bahia é absolvida de acusação de poluição sonora decorrente de ruído emitido por caixa de som

A Casas Bahia foi inocentada da acusação de poluição sonora decorrente de ruídos de caixa de som ligada em seu estabelecimento. A decisão foi proferida pela

Laudo que descartou insalubridade por ruído deve ser levado em conta em pedido de adicional

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, alterou o veredicto proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que condenava a

Rede social Meta é condenada a indenizar perfil de loja acusado de comercializar calçados falsificados

A rede social Meta deverá reativar a conta de uma loja de calçados femininos  no Instagram e indenizá-la em R$5 mil por danos morais, conforme decisão

Universidade de São Paulo é obrigada a assegurar matrícula a estudante que a perdeu devido a internação

Um estudante admitido no curso de Ciências da Computação na Universidade de São Paulo (USP) teve sua matrícula assegurada por uma decisão judicial, após não conseguir