TRT-3 mantém justa causa a empregada que ofendeu colega: “cabelo para lavar vasilhas”

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a legalidade da demissão por justa causa de uma funcionária de um supermercado

Ministro do STJ diminui pena de “mula” preso com 109 kg de cocaína

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas, que transportava 109

STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por fabricação gerar avarias

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de iates a ressarcir R$ 10,5 milhões pagos pelo Bradesco Seguros em razão de

TST: Empresa indenizará família de mecânico morto esmagado por ônibus

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa deverá indenizar em danos morais e materiais os familiares de um mecânico que

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TJ-SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro