1 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular uma questão do concurso para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região proferiu uma decisão favorável a uma funcionária que pleiteava indenização por danos morais, impondo a
Em uma ação de prestação de contas, a responsabilidade pelas custas processuais e honorários sucumbenciais recai sobre a parte que originou o processo. Esse foi o
Em uma decisão unânime, a 1ª turma do TRF da 1ª região invalidou uma sentença anterior em um processo onde a autora, uma beneficiária do INSS,
A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por decisão unânime, confirmou a sentença de um indivíduo pelos delitos de perseguição obsessiva (stalking), agressão
A Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, emitiu uma decisão ordenando a disponibilização de um medicamento contendo canabidiol para um menino de quatro anos que
Três profissionais da medicina foram beneficiados pela Justiça Federal com relação ao pagamento do Fies, em virtude de suas atuações em áreas necessitadas determinadas pelo Ministério
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados