Tribunais

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da reintegração de posse do Hotel Arvoredo, situado no centro de Porto Alegre (RS),

STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, decidiu pela manutenção no cargo de um candidato que participou do concurso público para a

TJ-PA: Desembargador mantém alíquota fixa de ISS a sociedade uniprofissional

A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), sob a relatoria do Desembargador Mairton Marques Carneiro, decidiu, de forma unânime, que

TJ-MT: Envasadoras de água não podem utilizar garrafões da concorrente

Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) rejeitou o apelo de uma companhia de engarrafamento

TJ-SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos

Em uma decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um Habeas Corpus (HC), possibilitando a interrupção

Pensão por morte deve ser concedida a filhas que recebem aposentadoria

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, em recente julgamento, restituir o benefício de pensão por morte a duas filhas que possuem renda própria

TJ-DF: Motorista que parou em local errado não será indenizado por acidente

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão anterior que rejeitou um pedido de indenização, após ter sido evidenciado que o