Mulher com nanismo terá aposentadoria por incapacidade permanente

O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma mulher que sofre de uma doença ortopédica exacerbada pelo nanismo. A decisão foi proferida

TJ-SP: Mulher deve remover janelas com vista para quartos do vizinho

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP emitiu uma decisão ordenando que uma dona de imóvel retire, no prazo de 60 dias, duas janelas instaladas

TJ-SP: Banco é condenado por cobrar para fornecer via de contrato a cliente

O magistrado Renê José Abrahão Strang, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, emitiu uma sentença condenatória contra uma instituição bancária por exigir de uma cliente

INSS indenizará criança com Down e sua mãe por desconto em benefício

O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$6 mil por danos morais a uma mãe e seu filho, portador de síndrome de Down, que

CFM não pode proibir médicos de divulgarem titulações de pós-graduação

A magistrada federal Adverci Rates Mendes de Abreu, titular da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJ/DF), concedeu autorização para que profissionais

TRT: Empresa do Mercado Livre é condenada em R$ 80 mi por verbas não pagas

A Meli Developers Brasil, uma empresa de tecnologia fundada pelo Mercado Livre, foi condenada a pagar uma indenização de R$80 milhões a seus funcionários e ex-funcionários.

TRT-3: Para quitar dívida trabalhista, devedor tem 30% do salário penhorado

A 6ª turma do TRT da 3ª região, de forma unânime, confirmou a sentença que estabeleceu a penhora de 30% do salário do devedor para o

STJ absolve homem reconhecido pelo “olhar caído” após assalto de máscara

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu absolvição a um indivíduo que havia sido condenado por roubo à mão armada, após ser identificado