TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão

TJ-MG: Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

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TST: Empregada não pode desistir de ação se empresa apresentou defesa

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TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, acatou o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e impôs a uma

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TJDFT: Uber indenizará passageira agredida com chave de fenda por motorista

A juíza Andreza Tauane Camara Silva, da 2ª Vara Cível de Ceilândia, condenou a Uber do Brasil e um motorista parceiro ao pagamento de indenização por

TJ-MT: Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar

O síndico de um condomínio foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma moradora, após proferir ofensas, xingamentos e ameaças

TJ-GO: Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização