TJ-DF: Paciente que ficou cego por erro médico será indenizado em R$ 40 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) emitiu uma sentença condenatória contra o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito

TJ-SP: Jornalista é condenado por propagar fake news contra servidor

Em uma decisão recente, Elaní Cristina Mendes Marum, magistrada da vara Criminal de São João da Boa Vista/SP, sentenciou um profissional da imprensa por difamar e

Caixa e construtora indenizarão por vícios em casa do projeto Minha Casa, Minha Vida

Em uma decisão recente, a Caixa Econômica Federal e uma empresa de construção civil de Curitiba/PR foram sentenciadas a pagar uma indenização de R$2.753 mil por

TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, aceitou um recurso e anulou uma das três condenações impostas ao ex-presidente, Jair Bolsonaro e ao ex-ministro

TRF-1: Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor

A antiga cônjuge de um segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebia pensão alimentícia sobre os benefícios de aposentadoria por invalidez, propôs

TST: Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada

Um funcionário da linha de produção da Volkswagen do Brasil, localizada em São Bernardo do Campo (SP), deverá ser compensado com R$15 mil por ter sido

STJ decide se relação sexual entre casal de 13 e 20 anos foi estupro

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para determinar se a relação entre uma jovem de 13 anos e um homem

TRT: Juiz valida justa causa por negligência de gerente em financiamentos fraudados

O magistrado João Carlos Travassos Teixeira Pinto, atuante na 5ª Vara do Trabalho de Belém, no Pará, ratificou a dispensa por justa causa imposta a uma