TJ-RJ: Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, determinou que duas adolescentes, responsáveis pela criação e

TRT-18: Empresa é condenada por fornecer marmitas com larvas a trabalhador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma empresa de concreto ao pagamento de R$

TRT-3: Empresa indenizará empregada por reclassificá-la como PcD para cumprir cota

Uma multinacional japonesa do setor industrial foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que foi indevidamente classificada como pessoa com

Por desrespeito ao STF, Gilmar derruba vínculo de empresa com programador

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a reclamação de uma empresa de software, afastando a declaração de vínculo empregatício entre a referida

TJ-SP: Hospital indenizará em R$ 70 mil por vazamento de fotos de corpo no IML

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA) e do Estado de

TJDFT: Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista por dirigir sob a influência de álcool, determinando que ele indenizasse os danos resultantes de um acidente

TJ-AM: Homem é condenado por pichar “vandalismo” em muro de escola pública

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente de Manaus/AM, Moacir Pereira Batista, condenou um indivíduo ao pagamento de três salários-mínimos pela prática de pichação no

TRT: App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos morais e materiais, a companheira de um motorista que foi vítima de