TJ-PI promove webinário sobre judicialização da saúde

serão discutidos mecanismos para aprimorar a atuação judicial e promover o diálogo interinstitucional entre os Poderes e instituições do setor de saúde.

TJPI e sindicato dos policiais penais discutem melhorias nas audiências de custódia

O objetivo é aprimorar a realização das audiências, garantindo maior eficiência e segurança no processo.

Tribunal de justiça do Piauí celebra contribuição de Hilo de Almeida ao foro extrajudicial

O reconhecimento foi prestado durante uma visita institucional ao seu gabinete, em razão de sua atuação na finalização do concurso para as Serventias Extrajudiciais do estado.

Senado aprova medidas para assistência a mulheres em luto gestacional

A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.

TJPI discute aprimoramento do teletrabalho em reunião da comissão de gestão

O encontro teve como foco a análise do Provimento Nº 184/2025, recentemente publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e a identificação de desafios na implementação do

STJ afasta majoração de honorários em impugnação parcialmente acolhida

O colegiado reafirmou a jurisprudência da Corte, que já nega esse aumento nos casos em que a impugnação é integralmente rejeitada.

MP-PI obtém condenações em mutirão do tribunal do Júri em Parnaíba

O Mutirão do Tribunal do Júri é uma iniciativa para dar celeridade ao julgamento de processos, garantindo que os réus respondam pelos seus atos conforme determina

STJ anula uso de prontuários médicos em processos contra médica absolvida

O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, votou pela validade da busca e apreensão, mas foi vencido pela divergência aberta pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que