STF: Maioria garante acesso de pessoas trans ao SUS segundo necessidade biológica

A Suprema Corte formou maioria em plenário virtual para determinar que o Ministério da Saúde assegure o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com

Negociação conduzida pelo TST viabiliza acordos entre Volkswagen e trabalhadores 

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) conduziu, nesta quarta-feira (26), uma audiência de conciliação entre a

Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira

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STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para interpretar o artigo 2º, III da Lei 13.005/14, que trata do Plano

TJ-MG: Empresa indenizará por golpe em hospedagem na Copa do Mundo de 2018

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma sentença que condenou uma empresa digital especializada na venda de passagens aéreas

Falsificação grosseira é considerada crime impossível pelo TJ/SC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu pela absolvição de dois empresários acusados de falsificação de documento público e uso

União indenizará em R$ 200 mil filho afastado dos pais por política contra hanseníase

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a União deve indenizar em R$200 mil um homem separado de seus pais ao