TST: Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, revogar a demissão por justa causa de um padeiro que utilizou o WhatsApp para expressar,

TRF-1: 11ª turma considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica

Um aspirante ao posto de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso assegurou seu direito de prosseguir no processo seletivo do qual

TJ-RJ: Juíza exclui médica de ação por erro médico em hospital público

A magistrada Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 3ª Vara Cível de São João de Meriti/RJ, decidiu excluir uma médica do polo passivo de um

TJ-SP: Juiz manda advogado retirar barco “estacionado” em garagem

O magistrado Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª vara Cível de Praia Grande/SP, determinou a remoção de um barco e um reboque que estavam estacionados

TRF-1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a solicitação de diminuição de pena de um indivíduo condenado a 11 anos de

TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões 

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a legalidade do resgate de cotas de previdência privada de um contador,

TJ-MG: Laboratório não indenizará por aliança sumir após ressonância

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de indenização por danos

TJ-SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) revogou a decisão de primeiro grau que determinava a penhora de 10%