Juíza de Uruçuí Ordena Internação Indefinida de Adolescente Envolvido em Latrocínio

A Justiça da Comarca de Uruçuí determinou a internação por tempo indeterminado de um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de latrocínio roubo seguido

Tribunal do Piauí convoca credores de precatórios para acordos com desconto

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que a ação promove uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e beneficia diretamente os cidadãos.

Juiz Lirton Nogueira é eleito desembargador do TJPI por merecimento

Com mais de duas décadas dedicadas à magistratura, Lirton Nogueira construiu uma trajetória sólida no Judiciário piauiense. Atualmente, exerce a função de diretor-geral do TJPI, é

STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet em caso Marielle Franco

A ordem judicial, no contexto das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, determinava a entrega de registros de IPs e

MPPI garante justiça para jovem morto por facção: assassino é condenado

Conforme apurado durante as investigações, a motivação estaria ligada a um acerto de contas entre facções rivais, evidenciando o rastro de terror que a guerra entre

AASP repudia restrição a celulares de advogados em sessões do STF

A AASP afirma que o uso de celulares é uma ferramenta essencial para a atuação técnica dos profissionais do Direito, possibilitando registro de informações, comunicação em

TRT-3 reforça que herança pode responder por dívida de herdeiro

Relatora do caso, a juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta destacou que, conforme o artigo 1.784 do Código Civil, a herança é transmitida imediatamente

MP aciona prefeituras e acelera plano de erradicação de lixões no Piauí

A promotora Áurea Madruga reforçou que o foco do projeto vai além da limpeza urbana: busca garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a inclusão dos