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O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em oposição à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a assistolia

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

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Gracinha Mão Santa cobra do Governo do Estado melhorias em Parnaíba

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STF decide que Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, ratificou as normas que estabelecem a administração judicial dos recursos oriundos de multas estipuladas em acordos entre o

TCE-PI alerta gestores para cuidados com gastos na contratação de shows, festas, artistas e bandas

No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), datado de 27 de maio de 2024 (DOE TCE-PI nº 096/2024), a Nota Técnica

TRE-PI inicia a II Semana Combate ao Assédio e Discriminação

A II Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação, um evento que visa a construção de um ambiente seguro e acolhedor, foi inaugurada oficialmente no