2 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Entre os principais temas que norteiam o mandato brasileiro estão a cooperação em saúde global, o comércio internacional, as mudanças climáticas, a governança da inteligência artificial,
O golpe só foi possível graças ao acesso indevido a dados sigilosos sobre a condição clínica do paciente, o que levou o juiz Roge Naim
O ministro destacou ainda que condenações criminais não anulam, automaticamente, os direitos políticos, conforme já decidiu o STF em outros julgamentos.
A ação foi movida pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), que contesta a expressão “para ambos os sexos” inserida na emenda.
Com a provável negativa dos recursos, o caso se aproxima de um desfecho definitivo, e os condenados devem ser presos para cumprir penas de até 22
Para o relator, a demora na busca por tutela judicial elimina o alegado risco de dano irreparável (periculum in mora) e afasta a possibilidade de concessão
Para ele, não se pode admitir que o Estado intime a vítima repetidamente até que ela decida representar, o que representaria, segundo suas palavras, "flagrante
O STF havia firmado a possibilidade de o beneficiário escolher a forma de cálculo mais vantajosa para sua aposentadoria, considerando inclusive contribuições anteriores a julho de
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados