OAB contesta revisão de honorários em ações previdenciárias pelo MP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando questionar a legitimidade do Ministério Público (MP)

Eleições internas da OAB: prazo para transferência de domicílio eleitoral entre seccionais e subseções

O prazo para a transferência de domicílio eleitoral para advogados que desejam alterar sua seção ou subseção eleitoral foi estabelecido pelo Provimento nº 222/2023-CFOAB. De acordo

Fiscais do Procon/MP-PI apreendem mais de 180 botijões em revendas ilegais de gás

Entre os dias 15 e 19 de julho, agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI),

Eleições Internas da OAB: saiba quais são as causas de extinção antecipada de mandato

Em novembro deste ano, ocorrerão as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É crucial para os advogados entenderem as causas que podem levar

TJ-PI: Juiz Luiz de Moura Correia é homenageado com medalha Imperador Dom Pedro II

Como reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do judiciário e pelas decisões significativas proferidas nos últimos anos, o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura Correia,

STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um

Raylena Alencar se reúne com gerente executivo do INSS para tratar sobre reabertura do posto avançado em Paulistana 

Em uma iniciativa de grande importância para a advocacia e a sociedade, a advogada Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI e uma das principais candidatas à vice-presidência

TJ-PI: Beneditinos é a 16ª cidade do Piauí a contar com o Justo Acesso

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou a 16ª unidade do Programa Justo Acesso no município de Beneditinos. A