Comissão Nacional Eleitoral responde a consulta sobre novas subseções e domicílio eleitoral para as eleições da OAB

Em resposta a uma consulta formulada por Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI, a Comissão Nacional Eleitoral da OAB esclareceu pontos fundamentais relacionados à criação

Após atuação do MP-PI, Justiça determina suspensão das nomeações do concurso público da SEMEC para a área administrativa

Após o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 42ª Promotoria

MP-PI obtém sentença favorável em Ação Civil Pública para implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve êxito em Ação Civil Pública proposta contra o município,

Comissão Nacional Eleitoral da OAB responde consulta e esclarece diretrizes para o processo eleitoral interno 

Em resposta a uma consulta, a  Comissão Nacional Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou recentemente uma série de enunciados, com base no Provimento

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

Raimundo Júnior destaca necessidade de valorização da advocacia em reunião com apoiadores

Em recente diálogo divulgado nas redes sociais, o advogado Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI nas eleições de 2024, reafirmou seu compromisso com a devolução

MP-PI e Polícia Civil garantem cumprimento de mandado de prisão de homem foragido por matar companheira em Inhuma

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, coordenou diligências com a Polícia Civil para viabilizar a execução

DPE-PI obtém decisão favorável à soltura de assistidos presos sem pedido prévio do órgão acusatório

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, obteve êxito