DPE-PI obtém liminar assegurando que assistido com autismo possa cultivar Cannabis sativa para fins medicinais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Pública Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve decisão liminar

TRE-PI abre inscrições para vaga de juíza eleitoral das garantias no núcleo regional de Picos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 16/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 192, de 24 de

Eleições OAB: Comissão Eleitoral da OAB esclarece dúvidas sobre locais de votação para advogados com inscrições suplementares

Em preparação para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro deste ano, uma consulta foi dirigida à Comissão Eleitoral Nacional para

Carlos Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, reúne advogados em Pedro II e destaca união da advocacia

No último encontro promovido pela advocacia de Pedro II, o advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Carlos Júnior, reuniu mais de 50 advogados da região

TRE-PI: TSE aprova envio de tropas federais a 170 municípios do Piauí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (24/9), o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em

Eleições OAB: Consulta à Comissão Eleitoral da OAB esclarece sobre o uso de propaganda eleitoral em veículos

Com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, marcadas para novembro deste ano, os candidatos que concorrem ao pleito para o triênio

DPE-PI  consegue liminar em ação rescisória e evita despejo de assistida

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, representada pela Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve decisão favorável

MP-PI realiza audiência para fiscalizar a atuação dos órgãos públicos na prevenção e controle de queimadas em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Moura, e com