STF define contagem da licença-paternidade a partir da alta hospitalar do bebê

A decisão equipara o início da licença-paternidade à regra já estabelecida para a licença-maternidade.

Defensoria Pública do Piauí amplia atuação e registra recorde de atendimentos em 2024

O setor, que abrange 21 órgãos de atuação, registrou um total de 85.317 procedimentos, um crescimento de 13,44% em relação ao ano anterior.

DPE-PI apoia campanha contra importunação sexual no carnaval

A DPE-PI está distribuindo materiais informativos em seus prédios em Teresina, com orientações sobre o que configura importunação sexual e como denunciar casos de abuso.

TCE-PI alerta gestores sobre manutenção indevida de obras em período de garantia

A medida visa evitar gastos desnecessários com manutenção durante o período de garantia, que geralmente é de cinco anos.

Mediação e Arbitragem no agronegócio é tema de livro lançado pela OAB-PI

A obra se apresenta como um guia para advogados, produtores rurais e outros profissionais interessados em modernizar as relações jurídicas no campo.

TJPI e prefeitura de Floriano firmam parceria para atendimento a crianças e adolescentes

A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público.

TCE-PI fará acompanhamento da transição em todos os municípios e treinará novos gestores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 14, a Corte de

Carlos Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, celebra inauguração da nova sede da OAB em Campo Maior

O advogado e pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Carlos Júnior, expressou sua satisfação pela inauguração da nova sede da