Projeto zero lixões avança no Piauí e recebe apoio do Governo do Estado

A iniciativa também apoia a inclusão de catadores e a estruturação de cooperativas.

 Auditoria do TCU revela pagamento indevido de BPC e prejuízo de R$ 5 bilhões anuais

O levantamento revelou que 6,3% dos beneficiários ultrapassam o limite de renda previsto em lei e que 2,4 mil pessoas possivelmente falecidas continuavam recebendo o benefício.

 Nova diretoria da ESA-PI toma posse em solenidade na OAB-PI.

O evento ocorreu na sede da OAB-PI e reuniu autoridades da advocacia e do meio acadêmico.

Câmara impõe novas regras e proíbe cartazes nos plenários para evitar tumultos

A exigência de traje de passeio completo agora será fiscalizada pelos presidentes das comissões, e aqueles que descumprirem a norma poderão responder por quebra de decoro

STF, Congresso e Executivo selam pacto pela transparência

A decisão visa aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

STJ define penalidades para credores ausentes em conciliações de dívidas

A decisão do STJ foi tomada após um banco recorrer de uma penalidade imposta por faltar a uma audiência de conciliação sem justificativa.

Advogado é multado por usar IA para criar decisões falsas em recurso judicial

O profissional admitiu ter utilizado a ferramenta online Chat GPT para elaborar o recurso.

TJPI realiza visita técnica a unidades socioeducativas em Teresina

A iniciativa visa garantir que os adolescentes tenham acesso a um ambiente digno e propício à ressocialização, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.