STJ garante análise de acordo de não persecução penal em ação já iniciada

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que também não encaminhou o caso ao MP.

Falha processual anula julgamento no STJ: advogado não foi intimado para sustentar defesa

Segundo ela, essa falha justificava a anulação do julgamento para garantir a regularidade do processo.

Igreja Universal é obrigada a pagar 100 mil reais para pastor obrigado a fazer vasectomia

Duas testemunhas confirmaram que a prática era uma exigência para progressão na carreira e que dezenas de pastores passaram pelo mesmo procedimento sob pressão da instituição.

Rafael Fonteles reconduz Carla Yáscar Belchior à Defensoria Pública Geral do Piauí para segundo mandato

Além de suas atribuições no cargo, coordena o projeto Defensoras Populares, que capacita lideranças comunitárias femininas.

USP debate discriminação em admissão de mulheres na medicina japonesa

A instituição alegava que as mulheres tinham vantagem nas entrevistas por se comunicarem melhor que os homens, e por isso estabeleceu critérios mais rigorosos para a

Justiça condena banco por expor mãe de devedor ao ridículo

O banco alegou que tinha o direito de buscar o pagamento da dívida e que não houve prova do dano moral.

Reforma tributária ameaça avanço do gás natural no Brasil

A principal mudança é a adoção do regime monofásico de tributação para o gás natural processado e o gás natural veicular, com alíquotas uniformes e específicas

STF decide que concessionárias de energia são livres de taxa em rodovias

O tribunal também considerou que a cobrança pretendida pelas concessionárias de rodovias violaria a repartição de competências e poderes estabelecida na Constituição Federal.