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Adepol desafia criação do Gaeco nacional pelo MPF no STF

A Adepol questiona a competência do MPF para conduzir investigações criminais na esfera federal, alegando que a resolução viola a prerrogativa exclusiva da Polícia Federal de

Justiça arquiva caso de procurador que agrediu colega de trabalho em Registro/SP

A agressão foi filmada por outra funcionária.

STF aceita denúncia contra deputados do PL por propina em emendas parlamentares

As defesas alegaram que o caso não deveria ser analisado pelo STF, além de sustentarem cerceamento de defesa e ausência de provas de conduta criminosa.

Advogado “parabeniza” desembargador por 5 anos de espera em julgamento

Ele expressou a esperança de que sua petição acelere o julgamento, mesmo que o resultado lhe seja desfavorável.

Ministra do STJ vota para permitir gênero neutro em registro civil

O caso, inédito no Brasil, envolve uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não se adaptou à mudança e não