STJ debate validade de provas indiretas em julgamentos do Tribunal do Júri

Para essa decisão, não se exige certeza da autoria do crime, mas indícios fortes corroborados por provas claras e convincentes.

STJ debate revisão de benefícios previdenciários com base em teses vinculantes

Posteriormente, o STJ firmou entendimento contrário em recurso repetitivo (Tema 736), vedando o repasse de abono e vantagens não previstas no plano de benefícios de previdência

MPPI recomenda plano de ação para reduzir impactos do transporte de cana-de-açúcar em União

A medida visa garantir maior segurança viária e proteção ambiental no município.

Conselheiros tutelares de Teresina capacitados para uso do sistema SIPIA com apoio do Ministério Público

A capacitação, organizada pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente (CEDCA) e pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Teresina (CEDH), visa

TJPI adota diário de justiça eletrônico nacional e domicílio judicial eletrônico a partir de domingo

O TJPI publicou em fevereiro o Provimento Conjunto Nº134/2025 e, nesta semana, a portaria que define o prazo para a adequação da implantação dos sistemas no

ALMAPI celebra 23 anos de compromisso com a justiça e a magistratura piauiense

Ao longo de sua trajetória, a associação tem se destacado por iniciativas que visam à qualificação dos juízes, à modernização da justiça e ao diálogo

TJPI inicia atualização de regimento interno para melhorar funcionamento do Judiciário

A Comissão agendou a apresentação das propostas iniciais para atualização do regimento interno para o dia 15 de abri.

AASP celebra mês da mulher com foco em diversidade e liderança feminina

O evento contará com a participação de profissionais renomadas, incluindo advogadas, juízas e especialistas em diversas áreas do Direito.