Arbitragem da CCI mantém caso Eldorado em solo brasileiro, frustrando tentativa da Paper Excellence

Órgãos como a Advocacia-Geral da União, Incra, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região questionam a legalidade da aquisição e arrendamento de terras

Defensora pública Carla Yáscar renova liderança na DPE/PI para novo biênio

Sua experiência como defensora regional em diversas comarcas do Piauí, aliada à sua atuação como coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais, demonstram seu profundo conhecimento da realidade

Justiça brasileira adota lentes de gênero: mais de 8 mil decisões transformadas por novo protocolo

A obrigatoriedade de capacitação de magistrados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, determinada pela Resolução 492/23 do CNJ, tem sido fundamental para a disseminação

FGV Direito Rio lança comitê de regulação de telecomunicações para impulsionar o setor

A iniciativa busca fomentar um ambiente de colaboração e diálogo, onde os participantes possam discutir os desafios e oportunidades do setor de telecomunicações, contribuindo para a

Downgrade em voos: seus direitos e como evitar problemas

É crucial conhecer seus direitos e as medidas para evitar essa situação.

Lula sanciona lei que isenta advogados de adiantar custas em ações de honorários

A medida foi considerada essencial para o exercício da advocacia com mais liberdade e independência.

Advogado é condenado a indenizar ministro Alexandre de Moraes por chamá-lo de “advogado do PCC”

A declaração ocorreu durante uma sessão de júri no dia 12 de junho de 2023, no Fórum Criminal de São Paulo.

STF homologa planos de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

Os estados propuseram um plano de ação para implementar o CAR e regularizar imóveis rurais na Amazônia e Pantanal.