Piauí institui política estadual para inclusão e direitos de pessoas com Síndrome de Down

A norma também prevê a divulgação de direitos já garantidos por legislações federais como o estado da pessoa com deficiência fortalece. A proteção e a inclusão

STF caminha para condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento

A pena proposta inclui além da prisão 80 dias- multa, e a perda do mandato parlamentar.

STJ analisa possibilidade de reduzir multa acumulada por descumprimento judicial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a debater a possibilidade de reduzir o valor acumulado de uma multa aplicada pelo descumprimento de

TJ-SP suspende 15 leis municipais que alteraram nome de guardas civis para “polícia municipal”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já suspendeu 15 leis municipais que alteravam a nomenclatura das Guardas Civis Municipais (GCMs) para “polícia municipal”. Três

STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declarações falsas em entrevistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou, nesta quinta-feira (19), a tese que trata da responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela publicação de entrevistas que contenham

STJ define instrumentos jurídicos para questionar recusa de apelação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quais medidas podem ser utilizadas para impugnar decisões de juízes de primeiro grau que negam o

STF suspende julgamento sobre responsabilidade pelo IPVA em veículos financiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre quem deve arcar com o pagamento do IPVA em veículos adquiridos por meio de alienação fiduciária. A

Advogado ataca juíza em petição e caso é encaminhado ao Ministério Público

O advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou uma petição com ataques direcionados à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos