Nova lei autoriza que advogados deixem sala de audiência no caso de atraso injustificado para o início

A Lei 14.657/23, publicada em 24 de agosto de 2023, introduziu alterações à CLT para permitir que as partes e seus advogados possam se retirar de

“Falência da Cultura” – Livraria luta para se manter diante da mudança drástica da maneira como se consome livros

A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes suspendeu uma ordem de despejo da Livraria Cultura na Avenida Paulista, reconhecendo a probabilidade de direito e

Alexandre de Moraes diz que TSE deverá analisar em breve casos de cotas de gênero e fraudes

O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, anunciou avaliação de proposta de súmula sobre fraudes na cota de gênero em eleições, buscando diretrizes claras para

Como o novo arcabouço fiscal se encaixa na legislação vigente; entenda como funciona

Aprovado na Câmara Federal o novo marco fiscal, substituindo o teto de gastos. Permite crescimento real das despesas e metas fiscais até 2026.

Policiais envolvidos na morte de pedreiro tem pena aumentada pelo STJ

STJ aumenta penas de policiais condenados por tortura seguida de morte de Amarildo, considerando repercussão internacional e ausência de recuperação do corpo após mais de uma

Justiça autoriza que IBAMA importe diversas aves exóticas brasileiras para Portugal

Juiz permite importação de aves exóticas sob quarentena durante emergência zoosanitária, equilibrando saúde pública, proteção da fauna e interesses comerciais.

Empresas que reproduzem clippings não autorizados devem indenizar jornal por direito autoral

O STJ decide que empresa de clipping de notícias deve indenizar a Folha de S.Paulo por reprodução não autorizada, reforçando a proteção dos direitos autorais no

Putin, procurado pelo TPI por sequestro de crianças, diz que quer evitar guerra de extermínio

Putin justificou a intervenção na Ucrânia como resposta à "guerra de extermínio" do Ocidente, enfatizando a defesa da cultura e do futuro. Deu apoio ao Brics