Em Comemoração de 20 anos da Convenção Contra Corrupção ONU Realiza Fórum Mundial Sobre o Tema.

A ONU celebra 20 anos de sua Convenção contra a Corrupção com um marco significativo: a primeira conferência global para medir a extensão desse problema global

A Violação de Direitos na Realização de Processo Eleitoral Organizado Pela Rússia em Território da Ucrânia

Autoridades locais instaladas pela Rússia nas áreas do leste da Ucrânia, iniciaram eleições regionais para escolher líderes do governo de ocupação desses territórios.

Valor Mínimo para Reparação de Danos Não Exige Prova de Sofrimento

O STJ decidiu que a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima de um crime não depende de uma instrução

Decisão Judicial Destaca que Plano de Saúde Não é Obrigado a Custear Exames Solicitados por Nutricionista

A justiça de Salvador decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas.

Aposentadoria Especial Para a Polícia Civil Segue em Discussão no STF

O STF está analisando um Recurso Extraordinário (RE) com repercussão geral que envolve o direito à aposentadoria especial para servidores públicos que exercem atividades de risco.

Piso Salarial da Enfermagem Segue com Oposição do Senado e Continua em Recurso no STF

A decisão do STF, tomada no final de junho, determinou a aplicação da Lei 14.434/22, que estabelece o piso salarial da enfermagem, mas impôs algumas condicionantes

Integrante do PCC Tem Condenação Confirmada Pelo Superior Tribunal De Justiça

O STJ revogou um habeas corpus que havia sido concedido a um homem condenado por tráfico de drogas e associado à organização criminosa Primeiro Comando da

Ex-presidente Jair Bolsonaro Deve Recorrer à Cortes Internacionais Para Tentar Reverter Sua Inelegibilidade

Bolsonaro está em contato com o advogado do partido, Marcelo Bessa, para discutir os detalhes da ação internacional.