Presidente Lula manifesta intenção de veto ao PL das “saidinhas” após aprovação no senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), comunicou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sua disposição de vetar o Projeto de

Senado aprova restrição de ‘Saidinhas’ e abre debate sobre maioridade penal

Nesta terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tem como objetivo restringir significativamente o benefício da saída temporária para presos

Moraes mantém restrição de contato entre advogados em ação sobre golpe após pedido da OAB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esclareceu que não proibiu o contato entre

Apreensão de botijões irregulares em São Raimundo Nonato durante operação Gás GLP Legal

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com o auxílio do Programa Estadual de

OAB protocola petição no STF para reverter proibição de comunicação entre advogados

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem proibindo a comunicação entre advogados representando indivíduos vinculados ao

Direitos do consumidor no carnaval: 4 orientações legais

O período de carnaval, amplamente celebrado pelos brasileiros em busca de festa e folia, demanda a observância de aspectos jurídicos essenciais para prevenir prejuízos e garantir

Justiça condena responsáveis por esquema de estelionato envolvendo celebridades

A Justiça de São Paulo proferiu decisão condenatória contra um homem e sua ex-esposa a uma pena de 3 anos em regime aberto por prática de

Moraes proíbe comunicação entre advogados de Bolsonarista investigados pela PF

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a proibição da comunicação entre advogados de indivíduos ligados ao ex-presidente