Advogado pronunciado para julgamento no tribunal popular do júri por homicídio de Cabo do Exército

A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, proferiu a sentença de pronúncia em relação ao advogado Jefferson Moura Costa,

Financiamento de campanha eleitoral e suas implicações jurídicas

A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.

Inquérito conclui investigação sobre o caso Choquei, envolvendo a morte de jovem mineira

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) tornou público, nesta quarta-feira (06/03), os desfechos do inquérito referente à morte de Jéssica Vitória Canedo, 22 anos, ocorrida

Impulsionamento Pago nas eleições de 2024: Regras, Conceitos e Penalidades

O impulsionamento pago envolve duas modalidades: o impulsionamento de conteúdos e a priorização paga de conteúdos. A primeira foca em ampliar a visibilidade para um público

Presidente do STF, agenda julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima quarta-feira (06/03) a retomada do julgamento referente à possível descriminalização do

Advogada e companheiro assassinados após postagem nas redes sociais

No bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal/RN, a advogada criminalista Andreia da Silva Teixeira, 44 anos, e seu companheiro, Lenivaldo César de Castro, 52 anos,

Juiz Federal do Piauí garante continuidade do perse a hotel até 2027

O Juiz Federal Flávio Ediano Hissa Maia, da vara Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba/PI, concedeu liminar determinando a manutenção dos benefícios fiscais do Programa

Réu condenado a 18 anos de reclusão por feminicídio em Inhuma: MPPI apresenta apelação para majoração da pena

O Tribunal do Júri, após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, proferiu a sentença de