Lei ‘Tio Paulo’: proposta legislativa eleva sanção por utilização de cadáver em prática de estelionato

O episódio da mulher que tentou obter um empréstimo em uma agência bancária do Rio de Janeiro utilizando o cadáver de seu tio gerou repercussão no

STF RESPONDE A RELATÓRIO NORTE-AMERICANO QUE O CRITICOU POR DECISÕES INFUNDADAS

A equipe de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou em relação a um relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que traz diversas decisões

Condenação por litigância de má-fé: aposentado julgado culpado após solicitar anulação de contrato válido

Um indivíduo aposentado foi julgado culpado por litigância de má-fé após acusar um banco de realizar descontos não autorizados em seu contracheque referentes a um empréstimo

Homem foge com dinheiro de fazendeiros, após se passar por advogado

Ruy Rodrigues Santos Filho, um falso advogado, está sendo investigado por estabelecer um banco com o intuito de aplicar golpes financeiros em fazendeiros. Conforme informações do

“Situação muito tensa”, afirma advogado após invasão policial em residência errada

O advogado e secretário-geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Goiás, Filipe Ramos dos Santos, descreveu como "muito tensa" a situação em que

STJ anula julgamento após decisão genérica proibir uso de vestimenta pessoal pelo réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão que, de maneira genérica, rejeitou o pedido para que o réu comparecesse ao

Instituição de ensino internacional tem o direito de recusar a matrícula de estudante não aprovado  em processo seletivo

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão de primeira instância que reconheceu o direito de uma

Presidente do TSE ressalta a insuficiente representação feminina no âmbito político

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a posição desfavorável do Brasil no que se refere à participação feminina no Parlamento,