STJ determina que testemunhas que residem em outra cidade podem ser dispensadas de comparecer ao júri 

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que testemunhas residentes em comarcas diferentes do local do julgamento não são obrigadas a comparecer à

ALEPI aprova Indicativo de Projeto de Lei que propõe alteração na legislação do IPVA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (23), um Indicativo de Projeto de Lei, apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (PP), que propõe alterações

Cão falece devido a incidente de transporte aéreo da Gol; animal de estimação foi erroneamente encaminhado para o Ceará em vez de Mato Grosso

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STF: Cármen Lúcia ratifica sentença condenatória de Dallagnol referente à apresentação em PowerPoint contra Lula

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Pejotização: Fachin rejeita recurso da TIM contra sentença trabalhista condenatória

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STJ substitui prisão preventiva por domiciliar para detento submetido a procedimento bariátrico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a um detento submetido a cirurgia bariátrica, que

Tesouro Nacional: Sistema é comprometido por invasão e desvio de recursos é suspeitado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma ferramenta crucial do Tesouro Nacional, foi alvo de um ataque cibernético em abril. Segundo informações do jornal Folha

Ministério da Justiça propõe Implementação do “SUS da Segurança’’

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propõe a criação de um fundo para o “SUS da Segurança”, com o objetivo de expandir a