TCE-PI realizará fiscalização em municípios com dívidas de energia, após denúncias da Equatorial

O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou uma visita institucional à Equatorial Piauí nesta quinta-feira (2), sendo recebido

TRF1 assegura direito ao salário-maternidade para trabalhadora rural com idade inferior a 16 anos

Uma jovem grávida, com menos de 16 anos, obteve o direito de receber o salário-maternidade como segurada especial de trabalhadora rural. A 9ª Turma do Tribunal

Em decorrência de ação movida pelo MP-PI, juiz determina a interrupção de shows em Piripiri

Em decorrência de uma ação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o magistrado Antônio Oliveira, titular

STJ não admite como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada

Em uma decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as evidências obtidas de dispositivos móveis são inaceitáveis no âmbito penal,

Ministro do STF revoga prisão preventiva de advogado condenado por apropriação indébita de valores de clientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, optou por substituir a prisão preventiva do advogado Carlos Humberto Ramos Lauton, condenado por apropriação indébita de

Lula escolhe novo ministro para vaga no TST

Luiz Inácio Lula da Silva, atual Chefe de Estado, apontou na última terça-feira (30) o jurista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves como o próximo ocupante do

TSE estabelece que alteração no número de legenda não constitui motivo válido para desfiliação partidária

Em uma sessão plenária ocorrida na última terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a mera alteração do número de legenda de um partido

Magistrado de São Paulo aprova pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia

O magistrado Jomar Amorim, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu aprovação ao pedido de recuperação extrajudicial