STF suspende ações sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade

O caso concreto envolve um vereador de São Paulo suspeito de receber R$ 20 mil de "caixa dois" durante a campanha eleitoral de 2012, o que

OAB aciona PF contra o “Golpe do Falso Advogado”

O golpe, que atinge principalmente pessoas que aguardam pagamentos judiciais, como precatórios e RPVs, tem se espalhado por todo o território nacional.

STF retoma julgamento da “ADPF das favelas” contra a letalidade policial

Em 2020, o ministro Edson Fachin, relator do caso, determinou a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, salvo

STF define limites da legislação estadual sobre ensino privado

Fux considerou inconstitucionais normas que impunham obrigações específicas às escolas privadas, como a reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, por entender que

Limpel Serviços Gerais entra com pedido de recuperação judicial no Piauí e passivo supera R$ 74 milhões

A situação se tornou ainda mais grave devido à impossibilidade de a Limpel obter certidões negativas de débito, documento essencial para a participação em novas licitações

STF declara fim da revista íntima vexatória em presídios

O Tribunal de Justiça do Estado havia absolvido a acusada, considerando que a prova foi obtida por meio de revista íntima vexatória.

Namoro com menor e dívida misteriosa envolvem astro K-drama

A publicação de uma foto dos dois juntos nas redes sociais de Sae-ron, pouco antes de sua morte.

TST aguarda decisão do STF para julgar vínculo empregatício de entregadores do Rappi

A empresa acredita que o STF tem sido claro ao reafirmar a ausência de vínculo empregatício entre plataformas e entregadores.