Mutirão de conciliação em Pedro II: acordos totalizam quase R$ 700 mil

No término do mutirão de conciliação, que ocorreu na última sexta-feira, (10) na jurisdição de Pedro II, um valor expressivo de R$676.435,00 foi negociado em acordos.

MPT-PI lançará Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo 

Hoje, 13 de maio, será inaugurado o Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí. Simultaneamente,

Associação de Magistrados questiona o limite de gastos nas receitas próprias do Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a exclusão da aplicação do limite previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias

FMS apresentará relatórios mensais de suas ações  à Câmara Municipal e ao TCE

A Fundação Municipal de Saúde se comprometeu a fornecer, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e à Câmara Municipal de Teresina (CMT),

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja colocado junto a indivíduos com semelhanças físicas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida recentemente, estabeleceu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme delineado

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que concede benefícios às vítimas de desastres naturais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei destinado a apoiar indivíduos e microempreendedores individuais residentes

PGR apresenta denúncia contra irmãos Brazão e delegado por homicídio de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio

Senado aprova projeto que classifica como crime hediondo o homicídio de agentes do sistema de Justiça

Na última quarta-feira, 8, o Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.015/2023) que pode classificar o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos,