Governo impõe sigilo sobre a quantidade de fugas em instituições penitenciárias brasileiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) impôs sigilo de cinco anos sobre as estatísticas de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no último ano. A

Senado avalia Projeto de Lei sobre castração voluntária para reincidentes em crime de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avaliará amanhã, quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, uma proposta do senador Styvenson Valentim, que

AGU solicita ao STF a suspensão de processos seletivos para cursos de medicina que não possuam autorização do Ministério da Educação

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de 120 dias nas decisões judiciais que autorizam a execução de vestibulares para

Central Regional de Inquéritos de Parnaíba promove mutirão de audiências envolvendo crianças vítimas ou testemunhas de violência sexual

A Central Regional de Inquéritos Polo III de Parnaíba concluiu, na última sexta-feira (10), um conjunto de audiências dedicadas a coletar depoimentos especiais de menores que

Agricultor é detido por engano no Piauí por ter o mesmo nome de indivíduo condenado por crime de estupro

Raimundo Alves de Almeida, um agricultor de 59 anos, foi detido erroneamente na cidade de Sussuapara, na região de Picos, no Piauí. A confusão ocorreu porque

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou a validade de um dispositivo da lei que regula as Cooperativas de Trabalho, excluindo especificamente as cooperativas

Auditoria identifica falhas na arrecadação de contribuições previdenciárias

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um grande volume de créditos não recebidos, irregularidades nas remessas de dados da arrecadação diária e falta de

Acordo entre cooperativa de saúde e o sindicato dos enfermeiros é mediado pelo TRT-22

Na última sexta-feira, dia 10 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) atuou como mediador em um acordo coletivo que tratava do