14 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista em julgamento de uma queixa-crime movida por Jair Messias Bolsonaro contra André Janones, por um
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o reconhecimento pessoal de um indivíduo que passou 12 anos atrás das grades, acusado de
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por consenso, concedeu Habeas Corpus a dois indivíduos que mantinham em suas residências estufas com sete exemplares de
Na tarde da última segunda-feira (13), Themístocles Filho, atual governador em exercício, fez uma visita institucional ao desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça
A lei que estabelece a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública foi sancionada, com o objetivo de promover o reconhecimento, a valorização, o
Em uma audiência pré-processual realizada na última terça-feira, 14 de maio, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Tribunal Regional do
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), uma divisão do Ministério Público Federal (MPF), participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na última
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou ontem, terça-feira (14), o novo fórum da comarca de José de Freitas.
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados