Alepi: lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal é sancionada

Aprovada pelo governador interino, Themístocles Filho (MDB), a concessão de meia-passagem para estudantes de baixa renda em transportes intermunicipais é resultado de um projeto de lei

MP-MG denuncia influenciadora por associar a situação do Rio Grande do Sul a “macumba”

A influencer, Michele Abreu, foi alvo de uma acusação formal do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) por manifestações de intolerância religiosa. As declarações em questão

Vidal de Freitas, com trabalho reconhecido nacionalmente, é empossado como desembargador do TJ-PI

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, laureado com o Prêmio Innovare e reconhecido em todo o país por sua atuação na área de execuções penais,

Ministro Alexandre de Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

Na última quarta-feira (15), durante uma sessão de julgamento sobre a constitucionalidade de certos aspectos da lei de improbidade administrativa, o ministro Alexandre de Moraes expressou

Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode solicitar provas ao MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sexta-feira, 17, para autorizar que delegados possam requisitar ao Ministério Público (MP) a abertura de ação cautelar

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos

O presidente Lula sancionou, com ressalvas, a lei complementar que restabelece a cobrança obrigatória do seguro DPVAT, agora denominado como SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção

TST confirma geolocalização como prova digital de jornada de bancário

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cassar a liminar que impedia o Banco

MP-PI oferece denúncia contra indivíduo suspeito de assassinar ex-esposa e seu filho, após incendiar a residência no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Altos, ofereceu denúncia contra Marcos Fortes de Sousa pelos crimes de feminicídio da