MP-PI realiza audiências itinerantes no HGV para discutir transplantes de órgãos e clínica vascular

Na terça-feira, 21 de maio, a 12ª Promotoria de Justiça conduziu duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Estes encontros profissionais ocorreram na sala de

Lula sanciona lei que assegura o sigilo das vítimas de violência doméstica

Na última terça-feira, 21, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.857/24, que estabelece a confidencialidade do nome da vítima

STJ: mesmo sob investigação, advogado não pode violar o sigilo profissional ao realizar acordo de colaboração premiada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que é inaceitável a evidência oriunda de um acordo de colaboração premiada

MP-PI firma termo de ajustamento de conduta para assegurar acessibilidade no evento “Cidade Junina” em Teresina

A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, representando a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), firmou um Termo de

TRE-PI condena pré-candidatos ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada

Na tarde da última terça-feira (21), durante uma sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) impôs uma multa de R$

Supremo Tribunal Federal anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Nesta terça-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todas as ações tomadas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra

TST: Assistente de campo de Parnaíba (PI) será remunerado por supressão de pausas para recuperação do calor

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deve remunerar um assistente de campo de Parnaíba

STJ: MP não possui legitimidade para requerer a suspensão da cobrança de tributo, mesmo quando declarado inconstitucional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público não possui legitimidade para iniciar uma ação com o objetivo de evitar