Congresso endurece penas de crimes contra motoristas de aplicativo e roubo de celular

Entre os cinco itens em discussão, ganha destaque o projeto de lei que propõe penas mais severas para delitos cometidos contra motoristas de transporte público,

​OAB lança campanha nacional de vacinação contra a gripe com 100 mil doses para advogados ​OAB

O pontapé inicial da campanha de imunização ocorreu na última quarta-feira (02/04), no Museu Histórico da OAB, em Brasília (DF), com a assinatura formal do contrato

Chefe do Banco Central entra na mira da CPI das Bets

Um dos principais receios que motivaram a criação da comissão é a possível ligação entre essas plataformas e organizações criminosas, que poderiam estar utilizando o

STJ conecta a Justiça de segundo grau em congresso inédito sobre desafios e soluções

Além disso, o evento se propõe a apresentar e fomentar a disseminação de experiências institucionais bem-sucedidas, com o intuito de impulsionar o aperfeiçoamento da estrutura e

OAB exige acesso total para advogados no STF

Diante dessa representação, Simonetti encaminhou um ofício ao ministro Moraes, solicitando que todos os profissionais devidamente constituídos na Petição 12.100 tenham pleno acesso a todos os

Projeto do IR para ricos agita o mundo jurídico com inovações e dúvidas

Essa medida busca alinhar a tributação de investidores estrangeiros com a dos residentes, fechando possíveis brechas fiscais.

STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por responsabilidade na tragédia em Brumadinho

A Vale, por sua vez, contestou a decisão, argumentando a ausência de atos de corrupção típicos, o que, segundo a empresa, inviabilizaria a aplicação da Lei

Studio Ghibli sob ameaça? Inteligência Artificial e o fim da arte autoral

No entanto, especialistas alertam que a regulamentação precisa encontrar um equilíbrio entre a proteção dos criadores e a inovação tecnológica, evitando travar o desenvolvimento de