Homem que teve moto roubada tem multas aplicadas após o crime anuladas

O Juiz de Direito Paulo Ferreira da Silva, atuando na 3ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, proferiu uma sentença na qual anulou as multas

Homem acusado com base em “boatos da cidade” tem Juri suspenso

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve êxito ao assegurar a suspensão de um júri popular previamente agendado na semana anterior, fundamentando sua ação

A Nova corrida pela África: Como as potências estão explorando as crises no continente

Crise geopolítica na África expõe fracasso do Ocidente e avanço de China e Rússia.

Retomada da pauta de julgamento de indenização da família do General Ustra – Ditadura militar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programada para continuar o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante