STJ derruba condenação de João Doria por improbidade administrativa após mudança na lei

A decisão do STJ ocorreu mesmo sem a análise do mérito do recurso de Doria, que enfrentou obstáculos processuais nas instâncias inferiores.

MPPI e TCE-PI buscam fortalecer municipalização do trânsito em visita ao TCE-CE

O MPPI reforça a importância da municipalização do trânsito, prevista no Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para reduzir os altos índices de acidentes no Piauí.

TJPI manifesta repúdio a agressão contra oficial de justiça em Minas Gerais

O tribunal também destacou a realidade enfrentada por esses profissionais, especialmente as mulheres, que frequentemente têm sua autoridade e direitos desrespeitados.

União deixou de arrecadar R$ 11 bilhões para custear bônus de advogados públicos, aponta levantamento

Apesar dessa vinculação, o CCHA se autodefine como uma entidade privada e realiza a distribuição dos bônus sem transparência.

Nota de pesar – Paulo Henrique Ribeiro Rocha

Com 45 anos, Paulo Henrique atuava como titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato e construiu uma trajetória marcada pela dedicação à defesa dos

Pelotão de fuzilamento volta a ser opção em pena de morte nos EUA, após 15 anos

A escolha do método, que estava em desuso há 15 anos, coloca em evidência as discussões sobre a constitucionalidade e a humanidade das diferentes formas de

STF sela acordo bilionário por tragédia histórica em Mariana

O acordo prevê indenizações individuais e coletivas, além de medidas para garantir a reparação dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia.

STJ sofre tentativa de ataque hacker nesta terça-feira

A equipe de segurança digital do STJ, no entanto, declarou que a tentativa foi frustrada e que está em estado de alerta para evitar novas investidas.