Liberdade concedida por juiz do Piauí a homem detido injustamente no Ceará

O Juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais de Teresina, emitiu alvará de soltura para Antônio Carlos Paiva da Costa, padeiro detido

Empresário condenado por estuprar próprio filho em Teresina foge após mandado de prisão

Na última quinta-feira (22/02), foi emitido um mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, proprietário de uma rede de pizzarias em Teresina. Ele havia sido condenado

Desarticulação de quadrilha por falsificação de atestados médicos e venda de medicamento abortivo

Equipes da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) executaram seis mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (23/02), visando desarticular uma quadrilha constituída por quatro

Decisão judicial: Moradora do Piauí indenizada por cobrança injusta de IPVA pelo Detran-DF

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a determinação que obriga o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a compensar financeiramente

Projeto de Lei propõe classificação da advocacia como atividade de risco e autorização de porte de arma

O Projeto de Lei 1015/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca a classificação do exercício da advocacia como atividade de risco em todo o território

Idoso de 85 anos é detido sob acusação de estupro em asilo; vítima estava acamada

Um indivíduo de 85 anos foi detido em flagrante na última terça-feira, sob a suspeita de ter cometido estupro de vulnerável. A ação ocorreu nas dependências

Flávio Dino quer acabar com aposentadorias compulsórias para juízes e militares

Ex-ministro de Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), apresentará na segunda-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que busca encerrar o regime

OAB aciona STF e PGR para garantir sigilo da advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, utilizou suas redes sociais para informar que o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes