MP-PI inicia procedimento para investigar supostas irregularidades em concurso público de Tamboril do Piauí 

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, instaurou um procedimento, denominado Notícia de Fato, com o objetivo de investigar

STJ NÃO IDENTIFICA VÍNCULO DE AMIZADE ENTRE O ACUSADO E OS JURADOS E RATIFICA DECISÃO DE JÚRI QUE ABSOLVEU RÉU

Após a anulação do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) devido a suspeitas de relação de amizade entre o réu e membros do júri,

ALEXANDRE DE MORAES CONCEDE PRAZO DE CINCO DIAS PARA X ESCLARECER ‘REORGANIZAÇÃO DA MILÍCIA DIGITAL’ MENCIONADA PELA POLÍCIA FEDERAL

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de cinco dias para que os representantes da plataforma de mídia social X respondam

DPU aciona o Poder Judiciário para que Elon Musk seja compelido a pagar R$ 1 bilhão por suposto atentado contra a democracia brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) interpôs uma ação na Justiça Federal da 1ª Região, pleiteando que a plataforma de rede social X (anteriormente conhecida como

MINISTRO FLÁVIO DINO SOLICITA DESTAQUE E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em uma ação que discute a possibilidade de suspensão de serviços de mensagens, como o

CCJ DO SENADO APROVA REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO PARA JUÍZES E PROMOTORES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 17, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um acréscimo salarial

SENADO APROVA PEC QUE TIPIFICA COMO CRIME O PORTE DE DROGAS

O Senado aprovou, em duas votações, a proposta que insere na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

STF ASSEGURA O DIREITO DOS ACUSADOS DE SELECIONAR PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O INTERROGATÓRIO 

Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o interrogatório de dois indivíduos acusados que buscavam responder apenas às questões propostas