TJ-PI: MUTIRÃO FISCAL PROPORCIONA OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em colaboração com o Município de Teresina, iniciou na segunda-feira (6) um mutirão de execução fiscal, com o objetivo

STF: CONSENTIMENTO DA VÍTIMA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR ESTELIONATO ELIMINA A NECESSIDADE DE FORMALIDADE

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que a autorização da vítima para a instauração de um processo por estelionato não

MP-PI CONDUZ INSPEÇÃO E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA MATERNIDADE WALL FERRAZ, LOCALIZADA EM TERESINA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência

MP-PI CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 16 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM TERESINA

Em uma decisão recente, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 15ª Promotoria do Júri de Teresina, conseguiu a condenação de Francisco das Chagas Mendes

PRESIDENTE LULA PROMULGA LEI QUE MODIFICA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Em meio a um evento das centrais sindicais, celebrando o Dia do Trabalhador em São Paulo, o Chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou

PRESCRIÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS EM CASOS DE ABUSO INFANTIL NÃO SE INICIA AUTOMATICAMENTE COM A MAIORIDADE

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo para vítimas de abuso sexual na infância ou adolescência buscarem

PROJETO DE LEI PROPÕE AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO CONCEDIDO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA

O Projeto de Lei 1003/24 propõe a equiparação do valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente corresponde a um salário mínimo

LEGISLAÇÃO ASSEGURA ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

O chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou a legislação 14.847/24, que estabelece a assistência a mulheres que sofreram violência em um ambiente privado