STF: CALOURO PODE PAGAR MAIS DO QUE VETERANO, SE FACULDADE DEMONSTRAR AUMENTO DE CUSTOS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que as instituições de ensino superior têm o direito de estabelecer taxas

A ÚNICA MULHER INTEGRANTE DA CORTE DO TJ-PI, FÁTIMA LEITE TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA

“Hoje comemoro não só minha vitória, mas também assumo o compromisso com as instituições  e com a manutenção do estado democrático de direito, sempre buscando a

STF ANULA DECISÃO REFERENTE AO NÚMERO ILIMITADO DE SINDICALISTAS COM ESTABILIDADE NO PIAUÍ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), localizado em Teresina (PI).

CNJ VISITA O TJ-PI PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Aprimorar a implementação do programa Justiça 4.0 foi o propósito da visita institucional feita por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça

TJ-PI: RÉU É SENTENCIADO A 22 ANOS DE RECLUSÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER EM TERESINA

A 2ª Vara do Tribunal do Júri sentenciou o acusado I. R. S. a uma pena de 22 anos e dois meses de reclusão pelo delito

STF DETERMINA QUE A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS EM MENORES DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO PARA PREVENIR ABUSOS

Na sessão da última terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para avaliar processos que questionam a aplicação de algemas em adolescentes

DR. CARLOS MÁRCIO TEM TESE CONFIRMADA PELO STF NO CASO SINTETRO VS. STUT

O STF anulou decisão do TRT22R que dispensava o SINTETRO de informar ao sindicato patronal quais dos dirigentes possuem estabilidade no emprego.

TJ-PI: MUTIRÃO FISCAL PROPORCIONA OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em colaboração com o Município de Teresina, iniciou na segunda-feira (6) um mutirão de execução fiscal, com o objetivo