TSE: É PERMITIDA A DISTRIBUIÇÃO DE SANTINHOS EM FEIRAS LIVRES, DESDE QUE NÃO CAUSE POLUIÇÃO VISUAL

Em uma sessão realizada na quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a distribuição de material de campanha, conhecido como santinhos, por candidatos em

 Por unanimidade, TSE decide pela não cassação do mandato de Sérgio Moro

Em decisão proferida na terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos que solicitavam a cassação do mandato do senador Sergio Moro. As ações

TJ-PI E GOVERNO DO ESTADO CELEBRAM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DO PIAUÍ

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) celebrou um Acordo de Cooperação com o Governo do Estado do Piauí, com o objetivo de implementar as ações

TJ-PI: PLENO EXTINGUE PROCESSO QUE QUESTIONAVA A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a orientação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator, decidiu por unanimidade que a Federação Nacional do

MINISTRO TOFFOLI UTILIZA R$ 100 MIL DO STF EM DIÁRIAS PARA SEGURANÇA DURANTE VIAGEM À EUROPA

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, empregou R$ 99,6 mil de fundos públicos para custear as diárias de um segurança que o acompanhou

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

TSE APROVA SÚMULA SOBRE FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Para fornecer diretrizes a partidos políticos, federações, candidatos e candidatas, além de orientar os julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na

TJ-PI: TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU A 24 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EM FLORIANO

O réu F. C.F. foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Floriano a uma pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, além