ALEPI: CCJ APROVA PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA A PARTIR DAS 14 HORAS

Na reunião, ocorrida na última terça-feira (11), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os legisladores deram aprovaram um projeto

JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA DO MPF POR FRAUDES NA COMPRA DE MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19 NO PIAUÍ

A Justiça Federal do Piauí acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus Florentino Neto, ex-secretário estadual de Saúde, Pablo Santos, ex-presidente da

STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO CRIMINAL DE AGROPECUARISTA QUE DEVASTOU ÁREA DE FLORESTA NATIVA DO CERRADO NO PIAUÍ 

Um agropecuarista, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes ambientais na região do Cerrado, no Piauí, foi condenado pela Justiça Federal. 

TSE: PLENÁRIO MANTÉM DECISÃO DO TRE-PI QUE TRANCOU INQUÉRITO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CRIMES

Em uma decisão majoritária, os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram que a Justiça Eleitoral do Piauí tem autoridade para ordenar o encerramento completo de

JUSTIÇA DO PIAUÍ ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE NACIONAL A RÉUS EM PROCESSOS PENAIS

Em um passo significativo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí estabeleceu ontem, quarta-feira, 05, um Acordo

TCE-PI DEFINE ÍNDICES PRELIMINARES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NO ICMS PARA EXERCÍCIO DE 2025

Na última terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou, por meio de uma resolução no Diário Oficial, os índices preliminares que determinam

TRE-PI: PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DAS METAS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2025

Desde ontem, segunda-feira, 3 de junho, o Poder Judiciário do Piauí convida a população para participar da Consulta Pública destinada à formulação das Metas Nacionais para