Justiça concede liberdade a investigado por invasão e agressão de influencer

A decisão de soltar o investigado tem base no princípio da presunção de inocência e no entendimento de que a prisão preventiva é medida excepcional.

Advogado Auderi Martins Carneiro Filho é indicado para vaga de juiz substituto no TRE-PI

O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Vereadora Tatiana Medeiros solicita ao TSE substituição de prisão preventiva por medidas cautelares

Eles também alegam que, antes da decretação da prisão preventiva, não houve qualquer tentativa por parte de Tatiana de influenciar ou intimidar testemunhas, tornando infundadas as

Dois meses de impunidade: acusado de executar advogada em Paulistana continua foragido

A vítima foi executada com dez tiros em plena luz do dia, em um terreno na zona rural de Paulistana, 474 km ao Sul de Teresina.

Juiz aceita denúncia contra tesoureiro de facção criminosa em Teresina

A acusação, apresentada pelo Ministério Público, inclui crimes relacionados à participação em organização criminosa e envolvimento em atividades ilícitas.

Vereador de Teresina é condenado a devolver R$ 24 mil por irregularidades em campanha

Foram identificados recursos financeiros que não foram devidamente registrados nas contas bancárias específicas da campanha, configurando infrações às normas eleitorais.​

Justiça Eleitoral decide manter vereadora Tatiana Medeiros em prisão preventiva

o juiz responsável pelo caso entendeu que a liberdade da vereadora poderia comprometer a ordem pública e a instrução processual, optando por manter a prisão.​

Pioneira da defensoria pública, Maria Nice Leite de Miranda morre aos 95 anos  

Nascida em Cantagalo/RJ, Maria Nice iniciou sua carreira no Ministério Público estadual em 1958 e, anos depois, se juntou ao grupo pioneiro de defensores públicos do