Etapas definidas para execução do projeto do Centro Cultural do TJ-PI 

A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), encarregada do projeto do Centro Cultural, realizou uma reunião nesta quinta-feira (18/01) para avançar nas tratativas

Decisão judicial concede liberdade provisória a indivíduo acusado de pedofilia

A Justiça, por meio do magistrado José Eduardo Couto de Oliveira, deferiu a liberdade provisória a Antônio Carlos de Oliveira Carvalho, 37 anos, detido na tarde

Corretora sem direito a comissão por acompanhamento em visita, decide juiz de SP

A 23ª Vara Cível de São Paulo/SP julgou que uma agência corretora de imóveis não terá direito a comissão da empresa após demonstrar que sua atuação

Decisão do TST: Empresa responsabilizada por custear prótese em caso de acidente de trabalho 

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão condenando uma microempresa em Salto/SP a arcar com as despesas relacionadas ao tratamento de um

Aprovada lei que estabelece apoio financeiro aos estudantes do ensino médio de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,nesta terça-feira (16/01), a Lei nº 14.818/24, que institui um instrumento financeiro denominado “Reserva Educacional”, destinado a auxiliar estudantes

TRF1 conclui processo de digitalização e migração integral para sistemas eletrônicos 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou, em 29 de dezembro de 2023, a conclusão do processo de digitalização e migração de todos os

Juizado especial federal de imperatriz/MA anuncia resultados do último mutirão jurídico 

O Juizado Especial Federal (JEF) adjunto à 2ª Vara Federal de Imperatriz, no estado do Maranhão, conduziu um mutirão de perícias, minutas e expedição de Requisições

Universidade estadual do Maranhão recebe primeiro ponto de inclusão digital em parceria Jurídica

No dia 15 de janeiro, a Subseção Judiciária de Balsas, localizada no Maranhão, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Campus Grajaú da Universidade Estadual