Decisão Judicial confirma condenação de hospital por presença de material metálico em ombro de paciente 

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital ao pagamento de indenização a um

Liminar suspende prisão por dívida alimentar de pai em tratamento psiquiátrico e para dependência química 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar para suspender a prisão civil decorrente de dívida alimentar

Associação pleiteia no STF a proibição de aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente 

Encontra-se em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, que, em 2018, reconheceu a inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos”

Passageira será indenizada em R$ 14 mil por falha em reagendamento de voo 

A empresa de turismo e a Latam foram condenadas a indenizar uma passageira em R$ 14 mil, referentes a danos morais e materiais, em virtude da

Suspeito de homicídio relacionado a indenização é detido em Porto Seguro, Bahia 

Um indivíduo acusado pela morte de Anderson Santos dos Santos, 27 anos, foi detido nesta quarta-feira (17/01) em Porto Seguro, localizado no extremo-sul da Bahia. Anderson,

Decisão eficiente: Vara única de Simplício Mendes emite sentença em 47 minutos após protocolo 

Na última quarta-feira (17/01), a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes demonstrou notável agilidade ao publicar uma sentença de divórcio em tempo excepcionalmente curto: apenas

MPPI recomenda rescisão de contratos de hospedagem firmados pela prefeitura de São João do Piauí 

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu, nesta quinta-feira (18/01), recomendação ao Prefeito do município,

EJUD Inicia primeiro módulo da pós-graduação em direito processual constitucional 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (19/01), ao primeiro módulo da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, com foco