OAB-PI requisita cronograma de ações à nova gestão da FMS em reunião com o presidente

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por intermédio da Comissão de Direito da Saúde, promoveu uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de

STJ Decide: Agravante do Código Penal Aplicável a Crime de Tortura Contra Descendente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é viável a aplicação da agravante prevista no Código Penal, especificamente no artigo 61, inciso

Ejud-22 inaugura ano acadêmico com abordagem sobre saúde mental e finanças

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) iniciou o ano letivo no último dia 26 de janeiro, promovendo uma palestra sobre

Programa justo acesso realiza 160 audiências virtuais no TJ-PI

O programa Justo Acesso, implementado em 20 de junho de 2023, conduziu aproximadamente 160 audiências judiciais virtuais, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Corregedoria amplia atuação do RIC para o 2º grau da justiça piauiense

A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí anunciou uma iniciativa inovadora visando aprimorar a eficiência e modernizar o sistema judiciário no estado. Trata-se da expansão da atuação

EJUD Inicia Módulo II da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) iniciou, no dia 26 de sexta-feira, o Módulo II da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O

Coordenador do CACOP/MPPI participa da 6ª jornada do conhecimento do TCE-PI

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), o Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa,

Alepi aprova criação de comissão para monitorar Hidrogênio Verde e Intermodal do Parnaíba

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está prestes a estabelecer uma nova comissão, conforme aprovado por meio de requerimento apresentado pelo deputado Francisco Limma (PT). O